Projeto: |
|
PL 6 06/03/2018 (ver documento) |
Processo: |
|
01-6/2018
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0006-2018 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0006-2018 ver documento CPLP0006-2018
|
Promulgação: |
|
LEI 17.007 de 14/12/2018 (ver documento) |
Promovente: |
|
Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ / DIREITOS HUMANOS / DISCRIMINACAO / EVENTOS / GENERO ( SEXO ) / HOMOFOBIA / LEI 14.485/2007 / TRANSEXUALIDADE / TRAVESTI / VALORIZACAO / VIOLENCIA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0559-2018 ver documento Educ1003-2018 ver documento Fin1445-2018
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 07/03/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | CCJ | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 03/05/2018 | EDUC | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 26/12/2018 | ARQUIVO | Recebido em 26/12/2018 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1350/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1538/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
26/12/2018. Motivo: PROMULGADO |